02 / LEIS DE INCENTIVO
Diferentes mecanismos.
Um compromisso com o impacto.
Conheça as leis de incentivo com as quais a Propósito trabalha.
Apoiamos empresas na escolha de iniciativas para seu investimento social e instituições e prefeituras na estruturação, captação e gestão de projetos incentivados.
INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA01
FIA
Fundo da Infância e Adolescência
Projetos de promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes, vinculados aos fundos e aos conselhos de direitos.
COMO APOIAMOSApoio à estruturação de projetos, captação, execução e prestação de contas, além da organização de conselhos e fundos.
Conversar sobre FIA ↗DIREITOS E LONGEVIDADE02
Fundo do Idoso
Direitos da pessoa idosa
Iniciativas voltadas à proteção de direitos, autonomia, participação e qualidade de vida das pessoas idosas.
COMO APOIAMOSEstruturação de projetos, apoio à captação e à gestão das entregas, com atenção às diretrizes dos respectivos conselhos.
Conversar sobre o Fundo do Idoso ↗ESPORTE E INCLUSÃO03
Esporte
Lei de Incentivo ao Esporte
Projetos esportivos e paradesportivos que ampliam o acesso à prática esportiva e às oportunidades de desenvolvimento.
COMO APOIAMOSApoio da elaboração e submissão à captação, execução e prestação de contas do projeto.
Conversar sobre Esporte ↗CULTURA E ACESSO04
Lei da Cultura
Incentivo a projetos culturais
Iniciativas que valorizam a produção cultural, a formação, o patrimônio e o acesso da população à cultura.
COMO APOIAMOSEstruturação de propostas, estratégia de captação e acompanhamento das atividades e da prestação de contas.
Conversar sobre a Lei da Cultura ↗ATENÇÃO ONCOLÓGICA05
PRONON
Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica
Projetos voltados à prevenção e ao combate ao câncer, com foco na atenção oncológica.
COMO APOIAMOSApoio técnico à elaboração de propostas, captação de recursos, execução e prestação de contas.
Conversar sobre PRONON ↗SAÚDE E REABILITAÇÃO06
PRONAS/PCD
Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência
Projetos de atenção à saúde da pessoa com deficiência, incluindo habilitação e reabilitação.
COMO APOIAMOSEstruturação de propostas e apoio à captação, à execução e à prestação de contas das iniciativas.
Conversar sobre PRONAS/PCD ↗RECICLAGEM E ECONOMIA CIRCULAR07
LIR
Lei de Incentivo à Reciclagem
Iniciativas que fortalecem a cadeia da reciclagem, o aproveitamento de resíduos e a inclusão produtiva de catadores.
COMO APOIAMOSElaboração, captação, acompanhamento da execução e prestação de contas de projetos de reciclagem.
Conversar sobre LIR ↗INCENTIVOS ESTADUAIS08
Leis estaduais
Incentivos vinculados ao ICMS
Projetos apoiados por mecanismos estaduais de incentivo fiscal vinculados ao ICMS, conforme as áreas contempladas e os critérios de cada estado.
COMO APOIAMOSAnálise de enquadramento, elaboração de propostas, captação e acompanhamento da execução e da prestação de contas.
Conversar sobre incentivos estaduais ↗